O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

O pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao crédito com este Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), como indenização por congelamento do preços na dfoicada do 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuiçãeste: por uma FORMATO rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo do duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito”, pontua.

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção no sistema como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio continuou tributário demasiado pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Alguém questiona e a questãeste vai parar no navegue em torno desses caras Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Por que adianta a Constituiçãeste? Por de que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por um de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Ainda mais de quarenta anos por atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece em algum momento estar olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste para além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez qual, Acerca uma mesma realidade econômica, incide Muito mais por um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema tente isso é concebido atravfois por uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviços é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural tais como circulaçãeste de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece qual nem uma emenda constitucional Pode vir a mexer nisso, e qual a base é essa discriminaçãeste de competências.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a ver com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletérios de modo a as companhias, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisão de tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a União faz este de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

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